EXPRESSO NOTICIAS 10-12-14

Policial militar é ferida em confronto com bandidos na capital
Três bandidos foram presos, dois também foram baleados

Uma soldada da Brigada foi baleada com um tiro de raspão no braço durante um tiroteio no final da tarde de terça - Porto Alegre. (Eliane) Outros dois bandidos também foram baleados e um foi preso.

Todos os feridos foram encaminhados ao Hospital Cristo Redentor. Os três estavam em um Monza e tentaram roubar outro veículo na rua Dario de Bitencourt.

Não conseguiram, e na fuga se depararam com uma viatura na Praça Frederico Ozanam, próximo à Avenida do Forte. Os bandidos se chocaram contra uma mureta, e foi quando começou o confronto.


Ladroagem no setor 
pesqueiro em Rio Grande
prejuízos de R$ 100 milhões ao Estado

O Ministério Público, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Receita Estadual cumpriram na manhã desta terça-feira (9), 11 mandados de busca e apreensão em Rio Grande. O objetivo é juntar provas para desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS, no ramo atacadista de pescados.

De acordo com a investigação, três intermediários ofereciam a emissão de notas fiscais eletrônicas por empresas de fachada, em nome de laranjas, para envio de pescado a outros Estados, principalmente Santa Catarina, sem o pagamento do ICMS devido.

Para operacionalizar a fraude, foram criadas mais de uma centena de empresas de “fachada”, não só em Rio Grande, mas em diversas outras cidades. Muitas já foram baixadas de ofício pelo Fisco.

As principais beneficiárias da fraude são empresas de Santa Catarina proprietárias de frotas de barcos de pesca, cujo tamanho estima-se seja três vezes superior à frota gaúcha. Esses barcos operam basicamente entre Rio Grande e a divisa com o Uruguai.

O trabalho de investigação fiscal foi iniciado pela Receita Estadual há mais de um ano. Estima-se que foram enviados cerca de 200 milhões de quilos de pescado para outros estados por meio do esquema fraudulento, gerando prejuízos de R$ 100 milhões ao Estado

A criação de empresas de fachada no setor pescadista não é recente, mas era mantida sob o controle do Fisco, pois o pagamento de 12% do ICMS incidente sobre as saídas de mercadorias para outras unidades da federação era todo realizado na ocorrência do fato gerador e devia ser comprovado nos Postos Fiscais na divisa com SC. Com o advento do Simples Nacional (SN), em julho de 2007, o problema começou a se agravar, principalmente devido à dispensa do pagamento antecipado por empresas optantes desta modalidade de recolhimento de impostos.  


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Incêndio em área de conservação de Viamão já atinge 300 hectares

Fogo em área de conservação de Viamão volta a ameaçar residências
O incêndio que afeta o Banhado dos Pachecos, em Viamão, desde o último domingo (07) já atingiu 300 dos 2.560 hectares da área total. De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o fogo está limitado à região do banhado da Unidade de Conservação. O local é de difícil acesso, e os bombeiros utilizam um helicóptero para controlar as chamas.

Uma das prioridades é a garantia da segurança de casas mais próximas ao local.  A preocupação é que o fogo não chegue à região central do refúgio, onde habitam animais que correm risco de extinção. A Sala de Situação da Sema, que monitora eventos climáticos, conta com a possibilidade de chuva naquela região na quarta-feira e quinta-feira, o que ajudaria a combater o incêndio.

- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu o direito de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de praticarem acupuntura, quiropraxia e osteopatia.
- A Justiça Federal de Uruguaiana condenou um dentista por distribuir pela internet arquivos contendo pornografia infanto-juvenil. 
- O Tribunal do Júri de Coronel Bicaco condenou a quase 36 anos de prisão homem que matou e estuprou filha de um ano e nove meses de idade. 

Morto com 
tiro na cabeça 
Cruz Alta- Michael Teixeira, 29 anos, foi morto na madrugada de terça, 9, após levar um tiro na cabeça. O rapaz era funcionário de uma empresa de segurança que fazia a ronda no hospital veterinário da Unicruz. De acordo com a polícia, quatro em um carro preto tentaram assaltar o hospital, o vigia reagiu e foi atingido na cabeça. Michel era casado e tinha uma filha.


Santiago
Prefeitura gastará 
110 milhões em 2015
Neste ano os vereadores não demoraram para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. O projeto mostra as áreas em que a Prefeitura deverá investir um orçamento de 110 milhões para atender as 300 metas previstas. Os principais investimentos serão na Educação, Saúde e Infraestrutura urbana. 

Estado
13º do funcionalismo 
sai no dia 19
O governo do Estado garantiu que o 13º salário para os funcionários públicos será pago até o dia 19. Conforme o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, o pagamento começará no dia 17 (quarta), para quem recebe salários menores. Pela lei, o 13º precisa ser pago até o dia 20, para funcionários públicos ou de empresas. 

Não perca sua 
aposentadoria
Segurados de aposentadoria, pensão ou auxílio do INSS precisam ficar atentos: mais de 86 gaúchos poderão ficar sem o benefício caso não compareçam nos bancos pagadores para a renovação de senha de saque do cartão até 31 de dezembro. Com isso, o INSS pretende dar mais segurança ao pagamento, fazendo também a prova de vida de cada segurado. Basta apresentar documento com foto. Todos que recebem seus pagamentos em conta contracorrente, conta-poupança ou cartão magnético são obrigados a atualizarem os dados.

Sartori cortará 
até seis secretarias
O novo governador anunciou que irá cortar pelo menos 20% das secretarias do Estado como uma das estratégias para saneamento das finanças estaduais, resultará na extinção de cinco ou seis das 26 existentes. Secretarias de atividades afins, como a da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e a de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, que deverão ser fundidas em uma única.

Polícia Federal vai 
fechar cinco postos
A falta de policiais rodoviários levou a direção da Polícia Federal a tomar uma medida drástica. No início de janeiro serão fechados cinco dos 40 postos de policiamento no RS. A redução é por motivos de segurança, para evitar que policiais atuem sozinhos nesses locais. Não foram divulgadas quais rodovias ficarão sem fiscalização.

Ser fiador 
é um perigo
Se achar um fiador já era difícil, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça deixará essa negociação mais complicada. O Tribunal decidiu que, caso o inquilino não pague o aluguel, o fiandor é quem marcha; seu único bem pode ser penhorado na dívida. Essa possibilidade já era prevista desde 1991, mas até hoje muitos casos iam parar na Justiça. Com essa decisão, outros tribunais farão dessa forma, negando novos recursos.


Santiago
(lembrar de caso de Tupã)
Levaram a arma 
e até os cachorros
Um morador de Rincão dos Escaramussas deu queixa que sua casa foi arrombada. Levaram uma arma (calibre 28, 2 canos) e dois cachorros mestiços ovelheiros. Esta é a segunda vez que a casa é arrombada. Não há suspeitos.
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‘Chiquinha’ fala mal 
da ‘dona Florinda’ 
Após a morte de Bolaños (Chaves) a atriz Maria Antonieta (Chiquinha) abriu a boca contra a viúva do ator, a atriz Florinda Meza (dona Florinda). “Ele era casado com outra mulher e ela foi sua amante durante anos. Na mesma época, ela também manteve caso com o Carlos Vilagran (Quico), que também era casado. 
E a bruxa do 71 ninguém pegou
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Motos terão q ter freios ABS
Motocicletas novas deverão sair de fábrica com sistemas de freio ABS ou CBS a partir de 2016. A medida foi decidida na última reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 27 de novembro, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Os sistemas antitravamento das rodas ou de frenagem combinada das rodas (respectivamente, ABS e CBS, nas siglas em inglês) ajudam no controle do veículo no momento de frear. A resolução que torna a instalação obrigatória visa ao aperfeiçoamento dos requisitos de segurança das motos, triciclos e quadriciclos nacionais e importados e à necessidade de garantir a segurança de condutores e passageiros, diz a resolução. 

Os veículos com cilindrada igual ou superior a 300 cc (no caso de elétricos, com potência igual ou superior a 22 kW) devem ser fabricados ou importados com sistema ABS em todas as rodas. Já os veículos com cilindrada inferior a 300 cc (ou, no caso de elétricos, com potências abaixo de 22 kW) devem ser fabricados ou importados com sistema de CBS ou ABS.

A medida será implantada aos poucos: